Pode ocorrer reajuste no valor da pensão alimentícia?

O pedido de reajuste pode ser feito tanto por quem recebe ou por quem paga a pensão, solicitado um valor maior ou menor do que foi inicialmente estipulado.

A pessoa interessada no aumento do valor da pensão alimentícia deverá entrar com uma ação revisional de alimentos, já nas situações em que o pagador dos alimentos deseja reduzir o valor para conseguir cumprir com seu dever, este deverá entrar com um pedido de análise e reajuste da quantia, ou seja, o aumento ou redução do valor da pensão alimentícia só poderá ocorrer com uma autorização judicial, logo, será novamente o juiz quem vai analisar a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga e decidir se deve ser feita a alteração da quantia paga no momento.

O aumento da pensão pode ocorrer nos casos em que o valor recebido pela pessoa beneficiaria esta sendo insuficiente para cobrir seus gastos com necessidade básica ou quando a pessoa que efetua o pagamento recebe um aumento de salário, passando a receber mais do que recebia.

Já a redução do valor pode ocorrer quando o pagador passa a receber um salário menor e não consegue manter o pagamento da pensão com o valor atual.

Esse post é meramente informativo e não substitui uma consulta com profissional. Para maiores informações procure um advogado!

Elaborado por : Paula Drummond e Nathalia Sym